Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos

O CEPF é fruto de uma aliança entre Conservação Internacional, Banco Mundial, Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês), Fundação MacArthur, governo do Japão e Agência Francesa de Desenvolvimento para apoiar projetos de conservação nos hotspots de biodiversidade mundiais. Os hotspots de biodiversidade são regiões, como a Mata Atlântica, que, além de apresentarem uma diversidade biológica ímpar, estão sob grave ameaça de destruição. O Fundo tem por objetivo primordial assegurar o empenho da sociedade civil nos esforços dirigidos à conservação da biodiversidade nos hotspots. Procura-se, também, garantir que estes esforços sejam complementares às estratégias e programas já desenvolvidos pelos governos locais, regionais e nacional. A Aliança para a Conservação da Mata Atlântica coordenou a primeira fase de investimentos do CEPF na Mata Atlântica e vem coordenando a segunda fase.

Após seis anos de atuação na Mata Atlântica, o CEPF encerrou em dezembro de 2007 sua primeira fase de investimentos no Bioma com o lançamento de uma publicação que relata os principais resultados dos projetos e programas desenvolvidos com o apoio do fundo. Ao todo, foram 296 projetos, que contaram com um investimento total de US$ 8 milhões. Destes, 50 foram aprovados diretamente pelo CEPF e 246 são pequenos projetos, beneficiados por meio dos Programas Especiais – Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), Programa de Proteção às Espécies Ameaçadas, Programa de Fortalecimento Institucional no Corredor Central e Programa de Fortalecimento Institucional no Corredor da Serra do Mar.

Os Programas Especiais foram estruturados de forma a permitir maior agilidade e desembaraço no repasse dos recursos para diversas instituições. Eles foram coordenados por instituições parceiras com atuação reconhecida no Bioma, que assumiram a responsabilidade na concessão de recursos aos pequenos projetos. Essas instituições compartilharam a coordenação local do CEPF com a equipe da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica. As principais áreas de atuação dos projetos apoiados pelo CEPF foram: recuperação de áreas degradadas; consolidação de unidades de conservação; planejamento da paisagem com finalidade de promover a conectividade dos fragmentos florestais; incentivo à adoção de práticas agrícolas menos impactantes; proteção de espécies ameaçadas; educação ambiental; integração de ações de fiscalização e o engajamento das comunidades na conservação dos recursos naturais, principalmente com a formação de redes institucionais.

Ao fomentar a formação de várias redes de trabalho, o Fundo ampliou o alcance das ações de conservação na Mata Atlântica. A partir das ONGs, conseguiu congregar pesquisadores, gestores públicos, educadores, proprietários de terras e empresas de setores estratégicos. Considerando a rede de parcerias estabelecidas, mais de 460 instituições foram envolvidas nos projetos do CEPF. Ao todo, as instituições responsáveis pela execução dos projetos já conseguiram alavancar, a partir da contribuição do CEPF, mais de US$ 9,6 milhões de outras fontes de financiamento, o que representa 120% do investimento inicial do Fundo. O CEPF promoveu uma mudança de escala de participação da sociedade civil na implementação dos corredores, bem como na conservação de regiões estratégicas do Bioma. Desta forma, contribuiu com avanços concretos na implementação do Corredor Central da Mata Atlântica, viabilizou o início de um processo semelhante no Corredor da Serra do Mar e contribuiu também com ações específicas para o Corredor do Nordeste e outras regiões da floresta.

Com um novo aporte no valor de US$2,4 milhões, o CEPF busca a consolidação e a sustentabilidade dos resultados alcançados na primeira fase. O Programa de Consolidação do CEPF-Mata Atlântica iniciou-se no segundo semestre de 2008 com um novo formato, onde apenas quatro projetos abrangem ações direcionadas ao fortalecimento institucional nos Corredores Central e da Serra do Mar e ao apoio às unidades de conservação públicas e privadas. Com o foco nessas duas linhas de atuação, alcançaremos resultados de médio e longo prazo para a conservação no bioma.

O desenvolvimento de capacidades organizacionais de instituições atuantes localmente e um sólido sistema de áreas protegidas são elementos essenciais para a consolidação de corredores de biodiversidade.  Estas linhas de ação são estreitamente conectadas, uma vez que o envolvimento de parceiros locais e o desenvolvimento de suas capacidades para o planejamento e implementação de ações de conservação são fatores chave para a sustentabilidade dos corredores de biodiversidade e sua rede de áreas protegidas. Nessa fase de consolidação do CEPF na Mata Atlântica, o componente de fortalecimento institucional é direcionado para a implementação de áreas protegidas e suas zonas de amortecimento e promoverá a melhoria da efetividade de manejo, a conectividade de habitats nativos na paisagem e opções de desenvolvimento sustentável para as comunidades locais.

A coordenação do programa de consolidação do CEPF-Mata Atlântica continua sendo compartilhada por instituições que já vinham assumindo essa responsabilidade juntamente com a Conservação Internacional na primeira fase: Fundação SOS Mata Atlântica, Associação Mico-Leão Dourado e Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia.